Apelação / Remessa Necessária 0008580-35.2009.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

Gabinete 31

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 20ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 31

Partes do Processo

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA

CPF

Reu

CELSO TEIXEIRA

CPF

Reu

ELISABETH MARIA ALLGAYER SALCEDO MUNOZ

CPF

Reu

MARIA CHRISTINA LACOURT PELLERANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ 064900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CEFET/RJ

CNPJ

Autor

ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA

CPF

Reu

CELSO TEIXEIRA

CPF

Reu

ELISABETH MARIA ALLGAYER SALCEDO MUNOZ

CPF

Reu

MARIA CHRISTINA LACOURT PELLERANO

CPF

Reu

CELIDA MARIA SILVA LAPAGESSE

CPF

Reu

DJALMA MIGLIO BENSABAT

CPF

Reu

ELIANE SERPA DAMASCENO RIBEIRO

CPF

Reu

EMILIA GRIMALDI AVILA

CPF

Reu

JOAO FRANCISCO DA FONSECA

CPF

Reu

JOSE NUNES DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado

06/10/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80

13/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 10:32

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20

06/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado

06/10/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

04/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82

22/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80

Documentos

ACÓRDÃO

•08/08/2025, 15:49

EXTRATO DE ATA

•07/08/2025, 16:21

14/08/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80

13/08/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/08/2025, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

12/08/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71, 73, 76, 72, 74, 75, 77, 80, 78 e 79

12/08/2025, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/08/2025, 09:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

08/08/2025, 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/08/2025, 16:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>

21/07/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

17/07/2025, 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 236

15/07/2025, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/07/2025, 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

11/07/2025, 15:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

04/07/2025, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

01/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

16/05/2025, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 44, 48, 42, 43, 45, 46 e 47

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

16/05/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

15/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/05/2025, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/05/2025, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2025, 18:11

Juntada de Petição

06/05/2025, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/05/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 15, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/05/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/05/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2025, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

05/05/2025, 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade

01/05/2025, 13:44

Juntado(a)

29/04/2025, 18:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>

14/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

10/04/2025, 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 237

10/04/2025, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/04/2025, 15:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

09/04/2025, 16:45

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB19 para GAB31)

13/03/2025, 17:35

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

13/03/2025, 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

13/03/2025, 16:38

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/03/2025, 11:19

ACÓRDÃO

•05/05/2025, 13:23

EXTRATO DE ATA

•01/05/2025, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 16:38