Agravo em Recurso Especial 5034918-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 228.885,88

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

YARA CELIA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA

CPF

Autor

NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALINE VALE BARRETO

OAB/RJ 239717·CPF·Representa: Autor

ADRIANA LIMA FERREIRA MAYLYBAEV

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:10

Não conhecido o recurso de NELSON AUGUSTO VIEIRA FILHO e YARA CELIA TAVARES DE OLIVEIRA VIEIRA

30/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/03/2026, 12:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

02/03/2026, 08:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:10

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Sentença

•02/03/2026, 08:42

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 08:42

Certidão de Julgamento Colegiado

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 08:42

Decisão

•02/03/2026, 08:42