Apelação Cível 5021202-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelMarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Órgão julgador

Gabinete 25

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 9ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

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Reu

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JOAO HENRIQUE ESPIRITO DE OLIVEIRA POLI

OAB/RS 056277·CPF·Representa: Autor

NATALIA DINIZ DA SILVA

OAB/SP 289565·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

12/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

09/09/2025, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 08:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

08/09/2025, 18:56

Todas as movimentações(70)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/10/2025, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

22/09/2025, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

Documentos

ACÓRDÃO

•08/09/2025, 18:33

EXTRATO DE ATA

•03/09/2025, 14:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/09/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/09/2025, 14:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/09/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/09/2025, 16:30

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB01 -> SUB1TESP

09/09/2025, 08:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/09/2025, 08:01

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01

08/09/2025, 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/09/2025, 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

08/09/2025, 18:33

Sentença confirmada - por maioria

03/09/2025, 14:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b>

20/08/2025, 02:01

Juntada de certidão

19/08/2025, 23:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025

19/08/2025, 23:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 36

19/08/2025, 23:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2025, 23:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

23/07/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

21/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41

18/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2025, 15:47

Despacho

17/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

17/07/2025, 15:01

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

17/07/2025, 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

15/07/2025, 17:28

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB01

15/07/2025, 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP

14/07/2025, 18:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

09/07/2025, 12:38

Juntado(a)

09/07/2025, 12:36

Juntada de Petição

03/07/2025, 17:31

Despacho

18/06/2025, 14:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

18/06/2025, 14:40

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB1TESP -> GAB01

13/06/2025, 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 15:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2025, 15:28

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

11/06/2025, 16:08

Juntada de Petição

03/06/2025, 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'

30/05/2025, 14:38

Juntada de Petição

30/05/2025, 12:28

Juntada de certidão

24/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

23/05/2025, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Data da sessão: <b>11/06/2025 13:00</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 23

22/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/05/2025, 17:50

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

06/05/2025, 13:15

Retirado de pauta

06/05/2025, 13:12

Juntada de Petição

05/05/2025, 18:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

11/04/2025, 11:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025

11/04/2025, 10:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37

11/04/2025, 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 10:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/02/2025, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/02/2025, 14:54

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/02/2025, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2025, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2025, 14:54