Agravo em Recurso Especial 5007194-16.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

BELA ROMA SPE LTDA

CNPJ

Autor

TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

BERNARDO DE PAULA LOPES

CPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA

OAB/SP 115125·CPF·Representa: Autor

VITOR OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RJ 186850·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450442/2026

07/05/2026, 20:46

Protocolizada Petição 450442/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 20:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 20:30

Não conhecido o recurso de BELA ROMA SPE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e TOME EDIFICACOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

30/04/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

26/02/2026, 16:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/02/2026, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/02/2026, 10:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:30

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Sentença

•20/02/2026, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

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•20/02/2026, 10:54

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•20/02/2026, 10:54

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•20/02/2026, 10:54

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Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 20:30

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Sentença

•20/02/2026, 10:54

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/02/2026, 10:54

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

Decisão

•20/02/2026, 10:54

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Ato Ordinatório

•20/02/2026, 10:54

Decisão

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