Apelação Cível 0026156-17.2011.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 32.700,00

Órgão julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANNITA MACHADO DA SILVA

CPF

Reu

CLAUDIO MIGUEL DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARLOS ADRIANO BEZERRA AQUINO

OAB/RJ 130180·CPF·Representa: Réu

ALINE MADUREIRA EPIFANIO

OAB/RJ 130182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

23/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

21/07/2025, 17:33

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•20/05/2025, 13:15

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 18:16

18/06/2025, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

31/05/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

23/05/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

22/05/2025, 15:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

22/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 13, 14

22/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2025, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

20/05/2025, 13:15

Sentença confirmada - por unanimidade

16/05/2025, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 17:54

Juntada de certidão

14/04/2025, 09:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

14/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 177

11/04/2025, 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2025, 22:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

09/04/2025, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/08/2024, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

29/08/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

28/08/2024, 16:44

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/08/2024, 16:42