Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/08/2025, 12:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
14/08/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 288, 289 e 290
05/08/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
05/08/2025, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
05/08/2025, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
05/08/2025, 01:17
Juntada de Petição
28/07/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
28/07/2025, 04:18
Decisão interlocutória
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•26/07/2025, 14:55
SENTENÇA
•23/05/2024, 19:54
05/08/2025, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291
05/08/2025, 13:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 287
05/08/2025, 01:17
Juntada de Petição
28/07/2025, 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 287
28/07/2025, 04:18
Decisão interlocutória
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2025, 14:55
Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025, 11:45
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50071873020224025102/TRF2
21/07/2025, 16:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FLAVIO ARAUJO DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES
INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE DEMANDAS EM JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO)
INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDREA BAYÃO PEREIRA FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5007187-30.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
14/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
20/08/2024, 11:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 275
20/08/2024, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
19/08/2024, 11:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 274
09/08/2024, 01:09
Juntada de Petição
06/08/2024, 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 275 e 276
27/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
18/07/2024, 01:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024, 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024, 09:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 259
17/07/2024, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
12/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 250
06/06/2024, 01:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
02/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
27/05/2024, 21:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
27/05/2024, 21:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
25/05/2024, 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
25/05/2024, 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250
24/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
24/05/2024, 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
24/05/2024, 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
24/05/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024, 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024, 19:54
Julgado improcedente o pedido
23/05/2024, 19:54
Conclusos para julgamento
17/05/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251
16/05/2024, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 251
14/05/2024, 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/05/2024, 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024, 12:22
Expedição de ofício
13/05/2024, 18:22
Despacho
11/05/2024, 00:55
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 14:48
Juntada de certidão
10/05/2024, 14:09
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/05/2024, 18:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 232 e 234
09/05/2024, 03:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
03/05/2024, 06:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231
30/04/2024, 03:03
Juntada de Petição
28/04/2024, 10:00
Juntada de Petição
25/04/2024, 23:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232, 234 e 235
14/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
08/04/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
08/04/2024, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231
05/04/2024, 01:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 14:42
Despacho
03/04/2024, 18:16
Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 11:46
Juntada de Petição
03/04/2024, 10:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/04/2024, 06:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 213 e 215
12/03/2024, 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212
05/03/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 213 e 215
04/03/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/02/2024, 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/02/2024, 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
26/02/2024, 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
26/02/2024, 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
26/02/2024, 01:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/02/2024, 12:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/02/2024, 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024, 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/02/2024, 12:43
Despacho
23/02/2024, 00:00
Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024, 14:05
Juntada de peças digitalizadas
22/02/2024, 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FLAVIO ARAUJO DE CASTRO <br/> Data: 02/04/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: VITOR DA SILVA GONCALVES
22/02/2024, 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
21/02/2024, 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204
21/02/2024, 21:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
20/02/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024, 12:24
Decisão interlocutória
19/02/2024, 15:59
Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
11/02/2024, 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
11/02/2024, 11:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/02/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024, 11:13
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - EXCLUÍDA
08/02/2024, 11:08
Juntada de Petição
06/02/2024, 06:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
06/02/2024, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
30/01/2024, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 189 e 191
19/01/2024, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2024, 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024, 11:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA CAROLINA MUSSER TAVARES DE MATTOS - EXCLUÍDA
09/01/2024, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/01/2024, 11:49
Despacho
08/01/2024, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024, 16:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
19/12/2023, 01:10
Juntada de Petição
14/12/2023, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
11/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 14:59
Juntada de Petição
28/11/2023, 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
23/11/2023, 14:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
23/11/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2023, 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023, 16:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
20/10/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
17/10/2023, 01:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 172
11/10/2023, 21:50
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 172
11/10/2023, 18:41
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
11/10/2023, 18:28
Determinada a intimação
11/10/2023, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023, 13:50
Juntada de Petição
10/10/2023, 12:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
05/10/2023, 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
03/10/2023, 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
26/09/2023, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
25/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
22/09/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
19/09/2023, 15:36
Juntada de Petição
19/09/2023, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
18/09/2023, 07:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
18/09/2023, 01:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/09/2023, 13:33
Juntada de peças digitalizadas
15/09/2023, 13:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 152 - Juntada de peças digitalizadas - 14/09/2023 13:31:56)
15/09/2023, 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/09/2023, 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
14/09/2023, 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
14/09/2023, 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
14/09/2023, 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
13/09/2023, 00:24
Juntada de peças digitalizadas
12/09/2023, 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023, 15:46
Decisão interlocutória
11/09/2023, 17:56
Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023, 14:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
09/09/2023, 01:05
Juntada de Petição
06/09/2023, 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023, 13:18
Despacho
18/08/2023, 16:39
Conclusos para decisão/despacho
18/08/2023, 14:56
Juntada de Petição
18/08/2023, 13:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
16/08/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
24/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023, 13:03
Despacho
13/07/2023, 16:32
Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023, 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/07/2023, 14:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
07/07/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
24/06/2023, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
20/06/2023, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023, 13:33
Despacho
13/06/2023, 23:39
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023, 17:58
Juntada de Petição
13/06/2023, 16:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
12/06/2023, 15:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
05/06/2023, 15:56
Expedição de mandado - Prioridade - RJNITSECMA
05/06/2023, 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023, 15:21
Determinada a intimação
30/05/2023, 13:15
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2023, 13:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
11/05/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
16/12/2022, 14:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
15/12/2022, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
15/12/2022, 11:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/12/2022, 01:03
Expedição de mandado - Plantão - RJNITSECMA
14/12/2022, 18:00
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
14/12/2022, 17:56
Expedição de mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
14/12/2022, 17:52
Decisão interlocutória
14/12/2022, 16:38
Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022, 11:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/12/2022, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 21:10
Juntada de Petição
07/12/2022, 14:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022, 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 21
23/11/2022, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:11
Juntada de Petição
14/11/2022, 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 24
13/11/2022, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
12/11/2022, 01:06
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50159778020224020000/TRF2