Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/09/2025, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2025, 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
09/09/2025, 18:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 63
13/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 64
27/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025, 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 62 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/07/2025 07:30:46
17/07/2025, 13:30
Documentos
ACÓRDÃO
•17/07/2025, 13:29
EXTRATO DE ATA
•15/07/2025, 23:00
09/09/2025, 20:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 68
09/09/2025, 18:58
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 63
13/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 64
27/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
21/07/2025, 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
21/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 13:32
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 62 - Remetidos os Autos com acórdão - 17/07/2025 07:30:46
17/07/2025, 13:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2025, 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
17/07/2025, 07:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025, 01:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/07/2025, 23:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025, 01:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025, 02:00
Juntado(a)
03/07/2025, 13:14
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
03/07/2025, 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025, 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025, 09:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
03/07/2025, 09:52
Juntada de certidão
02/07/2025, 18:32
Retirado de pauta
02/07/2025, 18:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Juntada de certidão - 02/07/2025 18:30:41)
02/07/2025, 18:31
Juntada de certidão
02/07/2025, 18:30
Juntada de Petição
02/07/2025, 18:03
Juntada de certidão
30/06/2025, 11:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2025<br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b>
30/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2025
27/06/2025, 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/07/2025 13:00 a 21/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 4
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/06/2025, 18:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
11/06/2025, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/06/2025, 14:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/06/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025, 10:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
02/06/2025, 10:51
Juntada de certidão
02/06/2025, 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
31/05/2025, 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/05/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
13/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
09/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 14:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
09/05/2025, 10:13
Sentença confirmada - por unanimidade
06/05/2025, 15:13
Juntado(a)
30/04/2025, 13:50
Juntada de Petição
30/04/2025, 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025, 17:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2025, 17:36
Juntada de certidão
28/04/2025, 12:28
Retirado de pauta
28/04/2025, 12:24
Juntada de certidão
28/04/2025, 12:23
Juntada de Petição
25/04/2025, 19:44
Juntada de certidão
14/04/2025, 14:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
14/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025, 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13