Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/09/2025, 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/09/2025, 11:25
Publicado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
22/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
19/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2025, 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/09/2025, 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/09/2025, 23:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025, 01:01
Juntada de certidão
25/08/2025, 16:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
25/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025, 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 63
22/08/2025, 18:22
Documentos
ACÓRDÃO
•18/09/2025, 18:47
EXTRATO DE ATA
•17/09/2025, 23:18
19/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2025, 18:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2025, 18:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
18/09/2025, 18:47
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
17/09/2025, 23:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025, 01:01
Juntada de certidão
25/08/2025, 16:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
25/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025, 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 63
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
22/08/2025, 18:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
22/08/2025, 18:06
Retirado de pauta
22/08/2025, 18:05
Juntada de certidão
18/08/2025, 13:53
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b>
18/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
15/08/2025, 18:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 09/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 120
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
15/08/2025, 17:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/08/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025, 18:04
Retirado de pauta
04/08/2025, 17:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
04/08/2025, 17:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/07/2025, 17:21
Juntada de Petição
25/07/2025, 17:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025, 01:01
Juntada de certidão
14/07/2025, 13:55
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
14/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025, 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/07/2025, 19:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:20
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
25/06/2025, 10:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/05/2025, 23:59
Juntada de Petição
28/05/2025, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025, 16:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025, 16:55
Juntada de certidão
27/05/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025, 16:31
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025, 12:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
19/05/2025, 12:34
Sentença confirmada - por unanimidade
14/05/2025, 02:17
Juntada de certidão
14/04/2025, 14:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
14/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025, 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 21