Recurso Especial 5000611-93.2025.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5000611-93.2025.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 02:02

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido ou denegada

07/05/2026, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/05/2026, 10:47

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3214799)

06/05/2026, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:16

Conheço do agravo de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

04/05/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 09:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

04/05/2026, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 10:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•04/05/2026, 19:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA e não-provido ou denegada

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3214799)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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