Cumprimento de sentença 5010654-60.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 30.873,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ROBERTO DA SILVA MELLO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALLACE MOZZER DINIZ

OAB/ES 030600·CPF·Representa: Autor

LEOMAR MOZZER MACIEL

OAB/ES 030610·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/08/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:32

Juntada de Petição

04/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/07/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2023, 19:38

Despacho

26/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:16

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/08/2023, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

08/08/2023, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 09:36

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2023, 16:16

07/08/2023, 16:32

Juntada de Petição

04/08/2023, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

20/07/2023, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/05/2023, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

27/05/2023, 19:38

Despacho

26/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

26/05/2023, 16:16

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 20:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

24/05/2023, 20:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC02

05/05/2023, 14:55

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/04/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2023, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROBERTO DA SILVA MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): WALLACE MOZZER DINIZ ADVOGADO(A): LEOMAR MOZZER MACIEL RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010654-60.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 357) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/03/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/03/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 357

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/02/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

02/02/2023, 01:01

Juntada de Petição

08/12/2022, 12:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/11/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

23/11/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/11/2022, 22:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2022, 22:46

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2022, 18:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/11/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00:00</b>

03/11/2022, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/10/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/10/2022, 18:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2022, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/10/2022, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/10/2022, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 350

28/10/2022, 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 16:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/09/2022, 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

23/09/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

22/09/2022, 22:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/08/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/08/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/08/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/08/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

15/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2022, 10:39

Julgado procedente em parte o pedido

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/08/2022, 08:31

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 17:37

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03S para ESCAC02F)

17/01/2022, 14:15

Juntada de certidão

17/01/2022, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/12/2021, 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/11/2021, 15:41

Não Concedida a tutela provisória

29/11/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2021, 18:54

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 15:09

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:26

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•22/11/2022, 22:46

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2022, 18:16

SENTENÇA

•05/08/2022, 08:31

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 15:41