Execução Fiscal 5133810-11.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 8.965,76

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ

CNPJ

Autor

ANA CAROLINA DOS SANTOS MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

DANIEL DA SILVA BRILHANTE

OAB/RJ 140938·CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ALESSANDRA GUIMARAES CASALI

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BAPTISTA NESPOLI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

18/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

24/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/10/2025, 09:51

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:40

Juntado(a)

22/10/2025, 15:32

Despacho

02/10/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:05

Todas as movimentações(51)

Determinada a intimação

18/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/05/2026, 10:58

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

24/10/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 10:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2025, 17:46

24/10/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2025, 09:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

23/10/2025, 09:51

Determinada a intimação

22/10/2025, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 15:40

Juntado(a)

22/10/2025, 15:32

Despacho

02/10/2025, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/07/2025, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2025, 16:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

21/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

13/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

15/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 12/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2025

15/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ EXECUTADO: ANA CAROLINA DOS SANTOS MELO EDITAL Nº 510015704645 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51338101120234025101 movido por CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ em face de ANA CAROLINA DOS SANTOS MELO objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.965,76 (oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) CDA(s) Livro: 169 Folha: 37, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ANA CAROLINA DOS SANTOS MELO, CPF: 12036840701 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5133810-11.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 13:36

Expedição de Edital

14/04/2025, 13:36

Despacho

19/03/2025, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2025, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/12/2024, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/12/2024, 23:59

Despacho

04/12/2024, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 12:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 11:53

Expedição de mandado - RJPETSECMA

09/09/2024, 14:55

Determinada a citação

05/09/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/06/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/06/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/06/2024, 19:39

Despacho

07/06/2024, 19:39

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/04/2024, 20:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

18/03/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJPETSECMA

13/03/2024, 10:56

Despacho

05/03/2024, 16:23

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/02/2024, 10:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 23:59

Determinada a intimação

12/01/2024, 18:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/01/2024, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2024, 18:21

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2025, 21:36

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 18:55