Apelação Cível 0025568-32.2017.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.638,09

Órgão julgador

Gabinete 22

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

JOAO JOSE LAVRADOR CARRILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

29/09/2021, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2021

29/09/2021, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:37

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2021, 19:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

03/08/2021, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

02/08/2021, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2021, 21:06

Sentença desconstituída - por maioria

29/07/2021, 06:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

25/06/2021, 04:01

Juntada de certidão

24/06/2021, 20:41

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

29/09/2021, 09:09

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2021

29/09/2021, 09:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/09/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/09/2021, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

Documentos

ACÓRDÃO

•02/08/2021, 21:06

EXTRATO DE ATA

•29/07/2021, 06:56

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 15:37

Juntada de certidão

05/08/2021, 15:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

04/08/2021, 19:08

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24

03/08/2021, 12:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

02/08/2021, 21:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2021, 21:06

Sentença desconstituída - por maioria

29/07/2021, 06:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2021<br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00:00</b>

25/06/2021, 04:01

Juntada de certidão

24/06/2021, 20:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 130

22/06/2021, 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/06/2021, 18:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

02/06/2021, 19:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

18/05/2021, 14:04

Juntada de certidão

18/05/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

15/05/2021, 01:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:50

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

20/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2021, 16:02

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB22 -> SUB8TESP

10/03/2021, 10:34

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 09:39