Apelação Cível 0022415-18.2017.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 509.017,61

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CERAMICA RIO NOVO EIRELI

CNPJ

Autor

CERAMICA DO CARMO LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA LIMARTI LTDA

CNPJ

Reu

MINERACAO CAN CAN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MACHADO MARABOTTI

OAB/ES 013422·CPF·Representa: Autor

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO

OAB/ES 013435·CPF·Representa: Autor

SALVADOR RODRIGUES DANTAS

OAB/ES 019434·CPF·Representa: Réu

SUELLE DOS SANTOS BERSACULA

OAB/ES 017863·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

CERAMICA RIO NOVO EIRELI

CNPJ

Autor

CERAMICA DO CARMO LTDA

CNPJ

Reu

CERAMICA LIMARTI LTDA

CNPJ

Reu

MINERACAO CAN CAN LTDA

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

CERAMICA SAO LUCAS LTDA

CNPJ

Reu

MAURICIO JERONYMO MELLO DE MORAES

CPF

Reu

RAQUEL MANCINI DE MORAES SOARES

CPF

Reu

REGINA LUCIA MANCINI DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Autor

FABRÍCIO MACHADO MARABOTTI

OAB/ES 013422·CPF·Representa: Autor

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO

OAB/ES 013435·CPF·Representa: Autor

SALVADOR RODRIGUES DANTAS

OAB/ES 019434·CPF·Representa: Réu

SUELLE DOS SANTOS BERSACULA

OAB/ES 017863·CPF·Representa: Réu

THALES ISSA HALAH

OAB/SP 348154·CPF·Representa: Réu

ELAIR JOSE ZANETTI

OAB/ES 009606·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/06/2025, 07:06

Transitado em Julgado

17/06/2025, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23

23/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

17/06/2025, 07:06

Transitado em Julgado

17/06/2025, 07:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 23

17/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/06/2025, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ACÓRDÃO

•21/05/2025, 17:49

EXTRATO DE ATA

•14/05/2025, 18:12

01/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

26/05/2025, 18:44

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23

26/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23

23/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/05/2025, 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

21/05/2025, 17:49

Sentença desconstituída - por unanimidade

14/05/2025, 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

12/05/2025, 12:45

Juntada de certidão

15/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

15/04/2025, 13:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>

15/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 14:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 91

14/04/2025, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 14:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

28/11/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/11/2024, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/11/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/11/2024, 18:10

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

22/11/2024, 17:30

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

22/11/2024, 17:22