Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2025, 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025, 10:12
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025, 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/08/2025, 23:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025, 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
18/08/2025, 13:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2025, 13:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
14/08/2025, 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
14/08/2025, 15:52
Juntada de certidão
23/07/2025, 11:47
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b>
23/07/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
22/07/2025, 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/08/2025 00:00 a 08/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
21/07/2025, 14:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
11/06/2025, 04:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025, 01:02
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2025, 14:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
27/05/2025, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 14:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
16/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025, 19:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/05/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2025, 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/05/2025, 13:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
15/05/2025, 13:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
13/05/2025, 17:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2025, 17:10
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 38