Apelação / Remessa Necessária 5006071-97.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MATEUS D. DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

MATEUS DUARTE DE ALMEIDA

OAB/RJ 248944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

14/07/2025, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

14/07/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/05/2025, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2025, 12:55

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

14/07/2025, 21:27

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025

14/07/2025, 21:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 12:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 17:10

25/05/2025, 19:01

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2025, 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/05/2025, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>

15/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 16:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 93

14/04/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

12/02/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/02/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/02/2025, 16:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 16:59

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

05/02/2025, 11:17

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

04/02/2025, 07:27

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2025, 16:59