Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2025, 09:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025, 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/08/2025, 11:19
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025, 02:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025, 19:21
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/08/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025, 19:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2025, 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
31/07/2025, 14:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
29/07/2025, 16:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2025, 15:37
Juntada de certidão
09/07/2025, 10:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/07/2025<br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b>
09/07/2025, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/07/2025
08/07/2025, 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/07/2025 00:00 a 25/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 83
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
03/07/2025, 19:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
24/06/2025, 15:35
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025, 02:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025, 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 29
26/05/2025, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2025, 03:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/05/2025, 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025, 12:44
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025, 12:59
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18
20/05/2025, 02:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/05/2025, 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/05/2025, 12:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/05/2025, 12:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
13/05/2025, 17:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
13/05/2025, 17:10
Juntada de certidão
15/04/2025, 12:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>
15/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025
14/04/2025, 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91