Apelação / Remessa Necessária 5028569-23.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF Cível de Vitória 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESCOLA VITRUVIANO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CAROLINA CANTARELLE FERRARO

OAB/RJ 172523·CPF·Representa: Réu

EDUARDO MACCARI TELLES

OAB/RJ 001673·CPF·Representa: Réu

ANNA CASAGRANDE MOTTA E SOUZA

OAB/RJ 264203·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/08/2025, 19:04

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:56

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

11/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/02/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2026

23/01/2026, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2025, 12:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 09:59

17/12/2025, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. ao Evento: 68

16/12/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/12/2025, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2025, 14:33

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/12/2025, 12:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/12/2025, 12:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/08/2025, 19:04

Juntada de certidão

15/08/2025, 17:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

15/08/2025, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/08/2025, 13:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/08/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

24/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

23/07/2025, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/07/2025, 09:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

22/07/2025, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/07/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2025, 18:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

15/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2025, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/07/2025, 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/07/2025, 15:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

14/07/2025, 15:50

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

11/07/2025, 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

08/07/2025, 18:45

Juntada de Petição

27/06/2025, 20:09

Juntada de Petição

18/06/2025, 18:47

Juntada de certidão

17/06/2025, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b>

17/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

16/06/2025, 14:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/06/2025 13:00 a 04/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 102

16/06/2025, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

16/06/2025, 14:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

12/06/2025, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/06/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

10/06/2025, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

03/06/2025, 20:09

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/05/2025, 03:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/05/2025, 03:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

24/05/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

24/05/2025, 13:58

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

21/05/2025, 12:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 18

20/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

19/05/2025, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2025, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/05/2025, 12:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/05/2025, 12:55

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

13/05/2025, 17:44

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:08

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>

15/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 16:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 101

14/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

10/04/2025, 19:32

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

14/03/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2025, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/03/2025, 19:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 19:32

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

10/03/2025, 17:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

07/03/2025, 13:44

ACÓRDÃO

•14/07/2025, 15:50

EXTRATO DE ATA

•08/07/2025, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/05/2025, 03:50

ACÓRDÃO

•19/05/2025, 12:55

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2025, 19:32