Apelação / Remessa Necessária 5060524-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete 10

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1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 10

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WILLIAM TAKACHI NOGUCHI DO VALE

OAB/RJ 140485·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060524-05.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

03/02/2026, 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

11/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 18:38

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:41

Todas as movimentações(45)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5060524-05.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 27

03/02/2026, 14:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

11/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 22:36

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 17:10

Reportar Problema

legal

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29/06/2025, 23:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

20/05/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

19/05/2025, 18:38

Juntada de Petição

19/05/2025, 16:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 29

19/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 12:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 22:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

15/05/2025, 22:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

13/05/2025, 17:37

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 17:10

Juntada de certidão

15/04/2025, 12:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b>

15/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2025

14/04/2025, 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 00:00 a 09/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 122

14/04/2025, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

03/04/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

01/04/2025, 19:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/04/2025, 18:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/02/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

29/01/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

20/12/2021, 23:59

Juntada de Petição

13/12/2021, 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/12/2021, 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/12/2021, 15:31

Juntada de certidão

10/12/2021, 15:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

09/12/2021, 16:43

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

09/12/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/05/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/05/2021, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2021, 18:25

Distribuído por prevenção - Número: 50129081120204020000/TRF2

02/05/2021, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 16:43