Agravo em Recurso Especial 5062442-39.2023.4.02.5101 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5062442-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00214855 - AgInt no AREsp 3129669

18/05/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214855 - AgInt no AREsp 3129669 - Publicação prevista para 20/05/2026

18/05/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/05/2026, 20:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 214855/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

14/05/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214855/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214855/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214855/2026

11/03/2026, 15:01

Protocolizada Petição 214855/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

18/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO

11/02/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

10/12/2025, 17:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2026, 20:50

Decisão

•09/12/2025, 16:11

—

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00214855 - AgInt no AREsp 3129669

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0214855 - AgInt no AREsp 3129669 - Publicação prevista para 20/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 13/05/2026, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 214855/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 603.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 214855/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 214855/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214855/2026

Protocolizada Petição 214855/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2026

Não conhecido o recurso de SUBLIME CARE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM REABILITACAO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

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