Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 23:20
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025, 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025, 23:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 18:29
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/05/2025, 18:50
ACÓRDÃO
•15/05/2025, 11:55
18/06/2025, 08:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/05/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025, 23:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/05/2025, 23:54
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025, 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
19/05/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
16/05/2025, 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2025, 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
15/05/2025, 11:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2025, 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
13/05/2025, 21:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
09/05/2025, 12:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>
15/04/2025, 02:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
14/04/2025, 18:26
Juntada de certidão
14/04/2025, 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 499