Apelação Cível 5032130-26.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2025

Valor da Causa

R$ 240.771,27

Órgão julgador

Gabinete 34 - Jfc

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CHARLES MESSA RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

HILTON QUEIROZ REBELLO

OAB/ES 025208·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

13/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/05/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 19:38

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

13/06/2025, 16:36

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025

13/06/2025, 16:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

13/06/2025, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

22/05/2025, 02:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•14/05/2025, 19:38

EXTRATO DE ATA

•13/05/2025, 21:08

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/05/2025, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

21/05/2025, 12:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 14

21/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2025, 17:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/05/2025, 19:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2025, 19:38

Sentença desconstituída - por unanimidade

13/05/2025, 21:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

09/05/2025, 12:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2025<br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b>

15/04/2025, 02:00

Juntada de certidão

14/04/2025, 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/05/2025 13:00 a 09/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 533

14/04/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

14/04/2025, 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB34JFC -> SUB09TESP

14/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/04/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

11/04/2025, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/04/2025, 13:42

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/02/2025, 15:28