Execução de Título Extrajudicial 5108977-89.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAnuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 6.247,96

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JUACY CORREA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(11)

ANA CAROLINA DOS SANTOS

OAB/RJ 233397·CPF·Representa: Autor

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

CPF·Representa: Réu

PAULA LOPARDI PASSOS

CPF·Representa: Réu

MARCELA ARARUNA DE AQUINO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

18/05/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

14/05/2026, 03:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2026, 03:00

Intimação por Edital

15/04/2026, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2026

16/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 12:43

Expedição de Edital - citação e intimação

11/03/2026, 22:15

Determinada a citação

09/03/2026, 04:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Todas as movimentações(74)

Determinada a intimação

18/05/2026, 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 13:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

18/05/2026, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2026, 04:16

14/05/2026, 03:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/05/2026, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2026, 03:00

Intimação por Edital

15/04/2026, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2026

16/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 12:43

Expedição de Edital - citação e intimação

11/03/2026, 22:15

Determinada a citação

09/03/2026, 04:16

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2026, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/02/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

31/01/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/01/2026, 12:04

Determinada a intimação

21/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2026, 22:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

20/01/2026, 20:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

22/12/2025, 20:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50

09/12/2025, 11:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

03/12/2025, 11:58

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2025, 12:26

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2025, 12:26

Determinada a citação

27/11/2025, 22:02

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

19/11/2025, 03:04

Juntada de Petição

18/11/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

25/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 13:45

Determinada a intimação

15/10/2025, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2025, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

14/10/2025, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

29/09/2025, 23:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

18/09/2025, 07:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

15/09/2025, 12:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

09/09/2025, 12:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

08/09/2025, 17:30

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 16:38

Expedição de mandado - RJNITSECMA

08/09/2025, 16:38

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2025, 16:38

Determinada a citação

08/09/2025, 12:58

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

06/09/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

07/08/2025, 14:19

Determinada a intimação

05/08/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 11:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

30/07/2025, 20:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

28/07/2025, 11:29

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/07/2025, 18:15

Determinada a intimação

22/07/2025, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 15:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51089778920244025101/TRF2

17/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: JUACY CORREA DE ARAUJO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5108977-89.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/03/2025, 11:13

Despacho

27/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

12/03/2025, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/02/2025, 23:59

Indeferida a petição inicial

14/02/2025, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 13:29

Conclusos para julgamento

12/02/2025, 12:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

12/02/2025, 01:12

Juntada de Petição

09/01/2025, 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 12:10

Determinada a intimação

19/12/2024, 12:10

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2024, 11:18

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:18

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2025, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2025, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2025, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:41

SENTENÇA

•14/02/2025, 13:29

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 12:10