Procedimento Comum Cível 5048593-63.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048593-63.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: RENATA ELVIRA DE CASTRO SOARES SCATENA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5048593-63.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

01/04/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2025, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/03/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/03/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

07/02/2025, 23:59

Julgado procedente o pedido

28/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2025, 15:06

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/09/2024, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/09/2024, 11:19

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 15:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2024, 16:38

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

Julgado procedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

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