Procedimento do Juizado Especial Cível 5024996-45.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 32.221,70

Órgão julgador

Juízo Federal do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

ANAILDES PEREIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAISE VELASCO CUNHA

OAB/ES 030547·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/05/2023, 11:40

Despacho

10/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

11/05/2023, 11:40

Despacho

10/05/2023, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2023, 14:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023, 15:10

Transitado em Julgado

05/05/2023, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2023, 17:15

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

10/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/04/2023, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 16:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/03/2023, 08:30

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANAILDES PEREIRA NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAISE VELASCO CUNHA (OAB ES030547) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5024996-45.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 450) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

13/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 450

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/02/2023, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

13/02/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/02/2023, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

10/02/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/01/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2023, 16:58

Julgado improcedente o pedido

16/01/2023, 16:58

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

05/12/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/12/2022, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/12/2022, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

01/12/2022, 17:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

01/12/2022, 14:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

04/11/2022, 15:09

Expedição de mandado - ESVITSECMA

24/10/2022, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 17:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/09/2022, 17:48

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/09/2022, 15:57

Despacho

16/09/2022, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/09/2022, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/09/2022, 16:47

Determinada a intimação

02/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/08/2022, 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/08/2022, 13:20

Determinada a intimação

25/08/2022, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2022, 12:09

Distribuído por sorteio

19/08/2022, 09:05

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 15:56

SENTENÇA

•16/01/2023, 16:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 13:20