ANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA
CNPJ
Autor
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG
OAB/MG 088274·CPF·Representa: Autor
ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu
JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA
OAB/MG 094881·CPF·Representa: Réu
GIOVANNI CAMARA DE MORAIS
OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
10/09/2025, 11:41
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/09/2025, 01:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
02/09/2025, 02:03
Juntada de certidão
01/09/2025, 16:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50
01/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 13:25
Despacho
29/08/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50071462320234025104/TRF2
30/07/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB MG088274) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007146-23.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento - Revisor: 273) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB MG088274) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007146-23.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
12/02/2025, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025, 01:05
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 18:27
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/08/2025, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•11/12/2024, 15:07
01/09/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025, 13:25
Despacho
29/08/2025, 13:25
Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025, 09:44
Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50071462320234025104/TRF2
30/07/2025, 16:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB MG088274) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento do dia 04 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007146-23.2023.4.02.5104/RJ (Aditamento - Revisor: 273) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
26/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELADO: ANDRADE & ANDRADE ARTIGOS ESPORTIVOS E ACADEMIA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RONILTON ANDERSON PEREIRA EGG (OAB MG088274) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007146-23.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES
22/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2
12/02/2025, 17:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/02/2025, 01:05
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025, 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
17/01/2025, 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/12/2024, 23:59
Determinada a intimação
11/12/2024, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024, 12:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/12/2024, 03:03
Juntada de Petição
03/12/2024, 19:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024, 01:07
Juntada de Petição
02/12/2024, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/11/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/11/2024, 05:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024, 14:56
Julgado procedente em parte o pedido
06/11/2024, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024, 14:56
Conclusos para julgamento
12/08/2024, 13:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2024, 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/06/2024, 01:07
Juntada de Petição
04/06/2024, 15:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2024, 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024, 13:29
Determinada a intimação
15/05/2024, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024, 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/01/2024, 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/12/2023, 23:59
Determinada a intimação
01/12/2023, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 16:52
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023, 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/08/2023, 18:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023, 03:05
Juntada de Petição
28/07/2023, 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2023, 23:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
07/07/2023, 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/07/2023, 15:04
Decisão interlocutória
04/07/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023, 20:39
Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023, 16:36
Juntada de certidão
04/07/2023, 16:35
Distribuído por dependência - Número: 00533672820184025104/RJ