Execução Fiscal 5006189-85.2020.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5006189-85.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - débito inferior ao limite legal

16/09/2025, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/09/2025, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/09/2025, 10:19

Decisão interlocutória

11/09/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 17:59

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

03/09/2025, 17:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50061898520204025117/TRF2

01/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ZULEIKA GUIMARAES CAMPOS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5006189-85.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

10/12/2024, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

25/11/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/11/2024, 11:03

Determinada a intimação

14/11/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2024, 10:38

Juntado(a)

13/11/2024, 22:22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 15:20