Execução Fiscal 5002123-23.2024.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 5002123-23.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/09/2025, 18:02

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

03/09/2025, 18:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50021232320244025117/TRF2

01/08/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: RENATA DORNELLAS E SILVA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5002123-23.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

11/12/2024, 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 11/12/2024 14:55:55)

11/12/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/12/2024, 14:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/11/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/11/2024, 12:03

Conclusos para julgamento

16/07/2024, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

15/07/2024, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2024, 23:59

Despacho

06/06/2024, 19:42

Documentos

SENTENÇA

•07/11/2024, 12:03

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 19:42

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