Execução de Título Extrajudicial 5107912-59.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução de Título Extrajudicial 5107912-59.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

27/08/2025, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

26/07/2025, 23:59

Determinada a intimação

16/07/2025, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 14:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51079125920244025101/TRF2

16/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: FABIO RODRIGUES MACIEL (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5107912-59.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

28/03/2025, 11:07

Despacho

27/03/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 12:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

22/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

14/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2025, 13:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 15:12

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Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51079125920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

Juntada de Petição

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

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