Execução Fiscal 5084958-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5084958-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2025, 11:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF12 Número: 50849581920244025101/TRF2

11/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: ARMANDO DUVAL REBELO DE CASTRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5084958-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF12 -> TRF2

13/02/2025, 15:57

Decisão interlocutória

13/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/02/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

02/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 15:13

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2024, 15:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:09

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 10:48

Documentos

SENTENÇA

•22/11/2024, 12:45