Apelação Cível 5065003-75.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 428.305,72

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 20

Partes do Processo

FLAVIA NASTARI DA FONSECA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA

OAB/RJ 170121·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 158241·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

MARCELA DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RJ 167506·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

FLAVIA NASTARI DA FONSECA

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCA

OAB/RJ 170121·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JORGE MARINHO JUNIOR

OAB/RJ 158241·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

MARCELA DAIANE DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/RJ 167506·CPF·Representa: Réu

EDUARDO FRANCISCO VAZ

OAB/RJ 126409·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RJ 095502·CPF·Representa: Réu

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB/RJ 199852·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/ES 010792·CPF·Representa: Réu

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

31/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado

31/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41 e 42

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

10/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42

30/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

31/07/2025, 14:37

Transitado em Julgado

31/07/2025, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

30/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41 e 42

24/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

ACÓRDÃO

•26/06/2025, 18:06

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 16:20

10/07/2025, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

07/07/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/07/2025, 12:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42

01/07/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39, 40, 41, 42

30/06/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/06/2025, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/06/2025, 11:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

26/06/2025, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

26/06/2025, 16:20

Retirado de pauta

13/06/2025, 12:25

Deliberado em Sessão - Retificado

13/06/2025, 12:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 60

03/06/2025, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

03/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

02/06/2025, 16:19

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21

02/06/2025, 15:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2025 13:00 a 10/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 288

23/05/2025, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/05/2025, 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP

22/05/2025, 15:23

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

22/05/2025, 11:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2025, 19:40

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

21/05/2025, 17:22

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21

21/05/2025, 16:31

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

15/05/2025, 18:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

22/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 276

15/04/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

26/03/2025, 17:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/03/2025, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/04/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/04/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

12/01/2023, 15:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

20/12/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/11/2022, 11:10

Despacho

29/11/2022, 23:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

29/11/2022, 23:00

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

23/11/2022, 14:38

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

23/11/2022, 01:03

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 23:00