Execução Fiscal 5085392-08.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 14:26

Transitado em Julgado - Data: 11/07/2025

11/07/2025, 14:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50853920820244025101/TRF2

11/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: JOSE EDUARDO DE CARVALHO REZENDE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5085392-08.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

03/04/2025, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/01/2025, 23:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/11/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/10/2024, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024, 12:02

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 15:55

Distribuído por sorteio

21/10/2024, 20:17

Documentos

SENTENÇA

•24/10/2024, 12:02