Embargos à Execução 0130363-47.2016.4.02.5101 - TRF2

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ADAIR ROBERTO DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): ANDREA DE MOURA SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0130363-47.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 315) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF

14/03/2021, 05:24

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

14/03/2021, 05:24

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

02/10/2017, 12:52

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

02/10/2017, 12:50

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

02/10/2017, 11:17

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

02/10/2017, 09:20

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

30/08/2017, 18:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

30/08/2017, 16:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

23/08/2017, 10:42

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

22/08/2017, 12:49

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

22/08/2017, 12:48

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

22/08/2017, 12:47

Juntada - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

08/08/2017, 15:01

Certidão - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

07/07/2017, 16:16

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Recurso - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/07/2017, 23:21

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/07/2017, 23:20

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/07/2017, 23:19

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJOQA-RODRIGO CABRAL MARCHON)

07/04/2017, 08:34

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/04/2017, 22:16

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/04/2017, 22:15

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

06/04/2017, 22:14

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)

23/03/2017, 18:40

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

13/02/2017, 14:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

03/02/2017, 14:06

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

01/02/2017, 14:30

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Recurso - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

01/02/2017, 14:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

01/02/2017, 14:28

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

13/12/2016, 17:49

Devolução de Remessa - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

13/12/2016, 17:48

Juntada - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

12/12/2016, 17:41

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

09/12/2016, 17:10

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

07/12/2016, 16:46

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

07/12/2016, 16:45

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

07/12/2016, 16:42

Devolução de Remessa - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

07/12/2016, 16:41

Juntada - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

05/12/2016, 17:32

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

28/11/2016, 11:14

Remessa, Carga Para Defensoria Pública por motivo de Manifestação - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

18/11/2016, 18:46

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

18/11/2016, 18:45

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

26/10/2016, 12:39

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

26/10/2016, 12:38

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

26/10/2016, 12:17

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

21/10/2016, 09:13

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

17/10/2016, 11:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

17/10/2016, 11:34

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

21/09/2016, 15:16

Certidão - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

21/09/2016, 15:15

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

21/09/2016, 14:31

Distribuição por Dependência - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)

21/09/2016, 14:22

—

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Contrarrazões - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTWX-TÂMARA OLIVEIRA RIOS VILAS BÔAS)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

Certidão - Decurso de Prazo - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

Devolução de Remessa - (JRJSAW-SÃ�LVIA DE ANDRADE WOISKY RIBEIRO)

Juntada - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)

Certidão - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)

Todas as movimentações(50)