Execução Fiscal 0027247-25.2016.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0027247-25.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/08/2025, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/08/2025, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

07/08/2025, 23:59

Despacho

28/07/2025, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2025, 13:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00272472520164025101/TRF2

08/07/2025, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: MARIA DAS GRAÇAS ALVES FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0027247-25.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS

22/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

06/03/2025, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

28/02/2025, 08:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

27/12/2024, 23:59

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2024, 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 22:35

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 16:42

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 13:14

SENTENÇA

•17/12/2024, 22:35

—

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 00272472520164025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(80)

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