Apelação / Remessa Necessária 5029087-43.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 20

Partes do Processo

EBSERH - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES

Autor

LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI 007964·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA DE JESUS VERAS

OAB/MA 006168·CPF·Representa: Autor

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA

OAB/PR 073110·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAYSE DA SILVA

OAB/SC 034314·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES

OAB/PI 007964·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA DE JESUS VERAS

OAB/MA 006168·CPF·Representa: Autor

LUCAS CAVICCHIOLI PEREIRA DA FONSECA

OAB/PR 073110·CPF·Representa: Autor

GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR

OAB/BA 030250·CPF·Representa: Autor

PRISCILA THAYSE DA SILVA

OAB/SC 034314·CPF·Representa: Réu

SABRINA FARACO BATISTA

OAB/SC 027739·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

11/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

20/05/2025, 13:45

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

11/07/2025, 15:23

Transitado em Julgado

11/07/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

11/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

ACÓRDÃO

•15/05/2025, 18:53

EXTRATO DE ATA

•15/05/2025, 18:15

18/06/2025, 08:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64

11/06/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

20/05/2025, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

20/05/2025, 13:45

Juntada de Petição

20/05/2025, 11:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/05/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63, 64

19/05/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/05/2025, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2025, 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

15/05/2025, 20:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/05/2025, 18:53

Sentença confirmada - por unanimidade

15/05/2025, 18:15

Retirado de pauta

15/05/2025, 18:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47

07/05/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 45 e 47

05/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

29/04/2025, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

28/04/2025, 10:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b>

28/04/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 39

25/04/2025, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/04/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/04/2025, 12:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

25/04/2025, 12:11

Deferido o pedido

24/04/2025, 16:38

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

24/04/2025, 12:28

Juntada de Petição

22/04/2025, 09:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>

22/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025

15/04/2025, 15:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 397

15/04/2025, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

15/04/2025, 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

31/03/2025, 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

27/03/2025, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/02/2025, 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

17/02/2025, 15:19

Determinada a intimação

17/02/2025, 14:56

Juntada de certidão

14/02/2025, 12:39

Juntada de Petição

10/12/2024, 07:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

06/08/2024, 12:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

06/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

05/07/2024, 11:49

Despacho

04/07/2024, 19:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

22/05/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/05/2024, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 15:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

13/05/2024, 13:13

Despacho

10/05/2024, 17:26

Juntada de Petição

10/05/2024, 13:57

Juntada de Petição

08/02/2023, 14:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20

22/03/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

21/03/2022, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/03/2022, 18:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP

15/03/2022, 18:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

14/03/2022, 15:49

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

14/03/2022, 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

11/03/2022, 14:13

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

11/03/2022, 13:47

Distribuído por prevenção - Número: 50064654420204020000/TRF2

11/03/2022, 05:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 14:53