Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita
21/03/2026, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/03/2026, 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/03/2026, 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:28
Decisão interlocutória
11/03/2026, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2026, 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2026, 12:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50030373520244025102/TRF2
11/03/2026, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: PEDRO PAULO ROCHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003037-35.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
22/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2026, 14:28
Decisão interlocutória
11/03/2026, 14:28
Conclusos para decisão/despacho
11/03/2026, 12:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/03/2026, 12:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50030373520244025102/TRF2
11/03/2026, 12:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
APELADO: PEDRO PAULO ROCHA GUIMARAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003037-35.2024.4.02.5102/RJ (Pauta: 402) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
22/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2