Cumprimento de sentença 5005204-22.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 19.714,91

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2025, 15:07

Expedição de ofício

19/09/2025, 15:07

Determinada a intimação

10/09/2025, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/08/2025, 16:10

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2025, 09:32

Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

26/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

25/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:03

24/09/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/09/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

23/09/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

19/09/2025, 15:07

Expedição de ofício

19/09/2025, 15:07

Determinada a intimação

10/09/2025, 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

05/09/2025, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/08/2025, 01:06

Juntada de Petição

24/08/2025, 16:10

Juntada de Petição

19/08/2025, 14:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2025, 10:19

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

01/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 87

31/07/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:42

Determinada a intimação

30/07/2025, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2025, 12:11

Juntada de Petição

08/07/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

08/07/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

13/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

12/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005204-22.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ELISEU DA SILVA BRITO ADVOGADO(A): RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS (OAB RJ145164) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

12/06/2025, 00:00

Determinada a intimação

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

11/06/2025, 08:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJCAM01

11/06/2025, 08:02

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025, 08:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

11/06/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/05/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

13/05/2025, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2025, 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2025, 16:41

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/05/2025, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

06/05/2025, 01:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ALCIDES NEY JOSE GOMES PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRENTE: ELISEU DA SILVA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAQUEL DA SILVEIRA ELIAS (OAB RJ145164) ADVOGADO(A): MANOEL OLIMPIO FERNANDES ROCHA FILHO (OAB RJ133783) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente 80 - 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de maio de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005204-22.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 42) RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO

24/04/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

20/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/04/2025, 14:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

15/04/2025, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025, 12:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2025, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/04/2025, 21:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

22/03/2025, 16:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/03/2025, 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

12/03/2025, 16:18

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

12/03/2025, 16:18

Juntada de Petição

12/03/2025, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/02/2025, 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/02/2025, 11:52

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

20/02/2025, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/02/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/02/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/02/2025, 18:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

14/02/2025, 01:03

Juntada de Petição

13/02/2025, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

01/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

30/01/2025, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/01/2025, 14:20

Julgado procedente em parte o pedido

22/01/2025, 14:20

Conclusos para julgamento

21/01/2025, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

27/11/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2024, 10:26

Determinada a intimação

13/11/2024, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2024, 18:20

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 08/10/2024 14:00. Refer. Evento 15

12/11/2024, 18:16

Juntada de Petição

15/10/2024, 18:29

Juntada de Petição

15/10/2024, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/10/2024, 01:29

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:10

Juntada de Petição

08/10/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/10/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/09/2024, 06:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/09/2024, 11:52

Audiência de Conciliação designada - Local SALA AUDIÊNCIA VIRTUAL 1ª VARA FEDERAL CAMPOS - 08/10/2024 14:00

27/09/2024, 11:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

04/09/2024, 01:02

Juntada de Petição

03/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

06/08/2024, 01:15

Juntada de Petição

05/08/2024, 13:29

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

22/07/2024, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/07/2024, 15:11

Determinada a intimação

11/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2024, 11:44

Distribuído por sorteio

10/07/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 14:48

ACÓRDÃO

•12/05/2025, 16:41

EXTRATO DE ATA

•08/05/2025, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2025, 21:53

SENTENÇA

•22/01/2025, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2024, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 15:11