Execução Fiscal 5029854-51.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 83.709,91

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SHIRLEY APARECIDA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF·Representa: Autor

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

IARA SILVA DIAS

CPF·Representa: Autor

MATHEUS CORONA PATRICIO

OAB/ES 041809·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2026, 12:58

Expedição de ofício

09/02/2026, 18:36

Juntada de Petição

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/01/2026, 17:43

Todas as movimentações(77)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

13/03/2026, 14:06

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

13/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2025, 10:20

12/03/2026, 20:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

12/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 68

11/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/03/2026, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

05/03/2026, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/03/2026, 12:58

Expedição de ofício

09/02/2026, 18:36

Juntada de Petição

04/02/2026, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/01/2026, 17:43

Juntada de Petição

19/12/2025, 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/12/2025, 21:20

Publicado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

19/12/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 55

18/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2025, 10:20

Embargos de Declaração Não Acolhidos

17/12/2025, 10:20

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/12/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50 - Ciência no Domicílio Eletrônico

28/11/2025, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

17/11/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

15/11/2025, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/11/2025, 12:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 44

14/11/2025, 02:00

Decisão interlocutória

13/11/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2025, 16:14

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/10/2025, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

28/09/2025, 23:59

Juntada de Petição - SHIRLEY APARECIDA SILVA (ES041809 - MATHEUS CORONA PATRICIO)

26/09/2025, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

18/09/2025, 17:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2025, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/09/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/09/2025, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

01/09/2025, 12:06

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2025, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2025, 23:59

Juntada de Petição

14/08/2025, 19:26

Decisão interlocutória

13/08/2025, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2025, 11:03

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2025, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/08/2025, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/08/2025, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/07/2025, 10:23

Determinada a intimação

29/07/2025, 10:23

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2025, 15:02

Juntada de peças digitalizadas

25/07/2025, 15:01

Juntada de peças digitalizadas

09/07/2025, 10:30

Juntada de certidão

04/07/2025, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/06/2025, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SHIRLEY APARECIDA SILVA EDITAL Nº 500003697486 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: SHIRLEY APARECIDA SILVA, CPF: 04815236690 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 83.709,91 (oitenta e três mil, setecentos e nove reais e noventa e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298545120244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SHIRLEY APARECIDA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212100107944, 7212300372641, 7212200009022 e 7211900055703 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029854-51.2024.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 12:22

Expedição de Edital - citação

15/04/2025, 12:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 09:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 16:54

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

24/10/2024, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 12:06

Determinada a citação

10/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2025, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2025, 11:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 10:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:50