Execução Fiscal 5017053-06.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.094,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:28

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2025, 14:47

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 17:54

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2026

17/03/2026, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

12/02/2026, 14:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

Documentos

SENTENÇA

•02/12/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 14:20

12/01/2026, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

12/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2025, 14:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/12/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/11/2025, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:28

Determinada a intimação

27/10/2025, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2025, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2025, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/09/2025, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 21:23

Juntada de peças digitalizadas

12/08/2025, 21:22

Juntada de certidão

08/08/2025, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/07/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:50

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO EDITAL Nº 500003699857 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO, CPF: 04252915619 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.094,53 (dois mil, noventa e quatro reais e cinquenta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50170530620244025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de FERNANDO CLAUDIO VIEIRA ANTONIO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 50985/24 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017053-06.2024.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 12:52

Expedição de Edital - citação

15/04/2025, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/04/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:16

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2024, 17:57

Juntada de peças digitalizadas

17/09/2024, 12:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

11/09/2024, 13:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

13/08/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/07/2024, 11:43

Determinada a citação

15/07/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2024, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/06/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 08:58

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2024, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 14:09

OUTROS

•03/06/2024, 14:23