Execução Fiscal 5047327-84.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 12.087,36

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15 REGIAO - CREFITO 15

CNPJ

Autor

STANRLEY VIALI GOMES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LENIO FILGUEIRAS GOULARTE FILHO

OAB/ES 034299·CPF·Representa: Autor

JÚLIA CHEQUER FEU ROSA

OAB/ES 037566·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

24/09/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 10:31

Extinto o processo por desistência

15/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:45

Determinada a intimação

25/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:08

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:34

Transitado em Julgado - Data: 18/09/2025

24/09/2025, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/09/2025, 10:31

Extinto o processo por desistência

Documentos

SENTENÇA

•15/09/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 13:53

15/09/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/09/2025, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/09/2025, 14:45

Determinada a intimação

25/08/2025, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2025, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2025, 18:08

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:08

Juntada de certidão

14/08/2025, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/07/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 17:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2025, 17:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 EXECUTADO: STANRLEY VIALI GOMES EDITAL Nº 500003703218 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: STANRLEY VIALI GOMES, CNPJ: 07219416000144 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 12.087,36 (doze mil, oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 07/12/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50473278420234025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 15ª REGIÃO - CREFITO 15 em face de STANRLEY VIALI GOMES. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 052/23 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047327-84.2023.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 13:20

Expedição de Edital - citação

15/04/2025, 12:08

Despacho

11/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2025, 23:59

Despacho

27/03/2025, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 16:17

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

14/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 21:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

12/02/2025, 09:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/12/2024, 13:21

Expedição de mandado - ESLINSECMA

03/12/2024, 13:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

19/09/2024, 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

19/09/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2024, 17:52

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/04/2024, 13:05

Determinada a citação

18/12/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2023, 10:19

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 60,43 em 14/12/2023 Número de referência: 1128851

14/12/2023, 06:00

Juntada de Petição

12/12/2023, 12:33

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:36