Execução Fiscal 5026914-16.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2024

Valor da Causa

R$ 76.746,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

VALDENOR DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2026, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2026, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência Tácita

19/02/2026, 23:59

Decisão interlocutória

09/02/2026, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2026, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2026, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 17:24

05/02/2026, 16:17

Juntada de peças digitalizadas

05/02/2026, 16:15

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 11:53

Juntada de peças digitalizadas

14/11/2025, 11:51

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2025, 18:56

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2025, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 17:24

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 17:24

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: VALDENOR DOS SANTOS EDITAL Nº 500003706610 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: VALDENOR DOS SANTOS, CPF: 11296275515 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 76.746,00 (setenta e seis mil e setecentos e quarenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 15/08/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50269141620244025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de VALDENOR DOS SANTOS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40150010832414 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026914-16.2024.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 13:48

Expedição de Edital - citação

15/04/2025, 12:08

Determinada a citação

14/04/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/04/2025, 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2025, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

27/02/2025, 17:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 15:31

Expedição de mandado - ESVITSECMA

11/12/2024, 09:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

08/10/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/09/2024, 15:11

Determinada a citação

16/08/2024, 23:30

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

15/08/2024, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2025, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2024, 23:30