Execução Fiscal 5029828-53.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.346,25

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF·Representa: Autor

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO

CPF·Representa: Autor

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FONTANA DE BARROS

OAB/SP 308870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:34

Decisão interlocutória

16/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/09/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/08/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

22/08/2025, 02:00

Todas as movimentações(50)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/10/2025, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/09/2025, 12:58

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

18/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2025, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2025, 16:03

17/09/2025, 16:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 42

17/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2025, 16:34

Decisão interlocutória

16/09/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

06/09/2025, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/08/2025, 18:29

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

25/08/2025, 02:01

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 34

22/08/2025, 02:00

Decisão interlocutória

21/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/08/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

12/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 26

08/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2025, 17:09

Decisão interlocutória

07/08/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2025, 15:55

Juntada de Petição

07/08/2025, 15:16

Juntada de Petição - ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS (SP308870 - ALEXANDRE FONTANA DE BARROS)

07/08/2025, 15:14

Juntada de Petição

07/08/2025, 08:25

Juntada de certidão

06/08/2025, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

29/07/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2025, 17:09

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 17:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Juntada de Petição

02/06/2025, 15:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS EDITAL Nº 500003702350 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS, CPF: 46331085653 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 111.346,25 (cento e onze mil, trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 06/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50298285320244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROTIAN SERGIO FONTANA BARROS. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212200527830, 7212300993913 e 7212100371960 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029828-53.2024.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 13:59

Expedição de Edital - citação

11/04/2025, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/03/2025, 16:07

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 13:46

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/11/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/10/2024, 12:06

Determinada a citação

10/09/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2025, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:50