Execução Fiscal 5029640-60.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 102.697,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LUCIMAURO BORGES TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 18:05

Expedição de Edital - intimação

22/01/2026, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 11:02

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 06:05

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:37

Todas as movimentações(30)

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

27/03/2026, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/03/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 26/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/05/2026

11/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/03/2026

09/03/2026, 18:05

Expedição de Edital - intimação

22/01/2026, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2025, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2025, 11:02

Decisão interlocutória

27/10/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

21/10/2025, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

08/08/2025, 06:05

Juntada de certidão

01/08/2025, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

15/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 15:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/06/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/06/2025

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUCIMAURO BORGES TEIXEIRA EDITAL Nº 500003702348 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: LUCIMAURO BORGES TEIXEIRA, CPF: 07298133713 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 102.697,33 (cento e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e trinta e três centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 05/09/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50296406020244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LUCIMAURO BORGES TEIXEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7212300454109 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029640-60.2024.4.02.5001/ES

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/04/2025

23/04/2025, 14:01

Expedição de Edital - citação

11/04/2025, 18:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

06/03/2025, 11:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

06/02/2025, 17:02

Expedição de mandado - ESVITSECMA

22/01/2025, 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

18/10/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/09/2024, 09:23

Determinada a citação

10/09/2024, 11:53

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 16:57

Distribuído por sorteio

05/09/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 11:53