Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002905-92.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 13.200,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE CARLOS GALO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA

OAB/ES 030868·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:49

Juntada de Petição

16/10/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/05/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

05/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/05/2023, 01:03

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

22/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:49

Juntada de Petição

16/10/2023, 15:43

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

05/10/2023, 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

30/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

08/05/2023, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 10:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2023, 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

05/05/2023, 14:23

Transitado em Julgado

05/05/2023, 14:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

05/05/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/03/2023, 15:23

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

30/03/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

22/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/03/2023, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

14/03/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE CARLOS GALO (AUTOR) ADVOGADO(A): ROSIMARA SCHIMITH DA SILVA (OAB ES030868) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de março de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002905-92.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 510) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

13/03/2023, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 510

10/03/2023, 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023, 14:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2023, 11:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

14/02/2023, 01:02

Juntada de Petição

02/01/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2022, 23:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2022, 23:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

12/12/2022, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

01/12/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/11/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

27/11/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00:00</b>

18/11/2022, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2022, 17:19

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2022, 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

17/11/2022, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2022, 15:51

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2022, 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

08/08/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/08/2022, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/08/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/07/2022, 14:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/07/2022, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2022, 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2022, 13:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40

12/07/2022, 13:16

Juntada de Petição

12/07/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2022, 19:10

Julgado procedente em parte o pedido

04/07/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

16/03/2022, 18:37

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/03/2022 13:00. Refer. Evento 29

16/03/2022, 18:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32

16/03/2022, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/03/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/02/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

16/02/2022, 16:15

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 16:15

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 16/03/2022 13:00

16/02/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/02/2022, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/02/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

27/01/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/01/2022, 12:42

Juntada de Petição

15/12/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

27/09/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2021, 08:10

Determinada a intimação

08/09/2021, 08:10

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/08/2021, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/08/2021, 23:03

Despacho

16/08/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

10/08/2021, 01:06

Juntada de Petição

09/08/2021, 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2021, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 13:32

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/04/2021, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

29/03/2021, 19:12

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

20/02/2021, 22:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/02/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2021, 12:54

Distribuído por sorteio

08/02/2021, 12:03

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 23:06

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:02

SENTENÇA

•04/07/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:32

Todos os documentos(16)

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2023, 10:43

ACÓRDÃO

•31/03/2023, 15:23

EXTRATO DE ATA

•30/03/2023, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 16:01

ACÓRDÃO

•12/12/2022, 23:06

EXTRATO DE ATA

•12/12/2022, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2022, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2022, 14:02

SENTENÇA

•04/07/2022, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2021, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 13:32

ATO ORDINATÓRIO

•09/02/2021, 12:54