Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)
Partes do Processo
SEBASTIANA GOMES DE BARROS GONCALVES
CPF
Autor
SAMUEL DE BARROS CORDEIRO
CPF
Autor
JOSUE DE BARROS CORDEIRO
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 139379·CPF·Representa: Autor
ALINE DIAS DOS SANTOS
OAB/RJ 249857·CPF·Representa: Réu
EUNICE OLIVEIRA DA SILVA
OAB/RJ 139379·CPF·Representa: Réu
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
CPF·Representa: Réu
VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
23/10/2025, 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 351 e 350
22/10/2025, 15:09
Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351
21/10/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. aos Eventos: 350, 351
20/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 13:37
Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 13:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060133 processada no TRF2 com o no. 51934782120254029666/TRF (SAMUEL DE BARROS CORDEIRO)
16/10/2025, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060133
15/10/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334 e 335
14/10/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
04/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
02/10/2025, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
02/10/2025, 09:37
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
26/09/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
25/09/2025, 02:09
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2025, 13:37
ATO ORDINATÓRIO
•24/09/2025, 19:50
17/10/2025, 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2025, 13:37
Ato ordinatório praticado
17/10/2025, 13:37
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510060133 processada no TRF2 com o no. 51934782120254029666/TRF (SAMUEL DE BARROS CORDEIRO)
16/10/2025, 18:10
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510060133
15/10/2025, 19:32
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 334 e 335
14/10/2025, 01:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 334 e 335
04/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 336
02/10/2025, 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 336
02/10/2025, 09:37
Publicado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
26/09/2025, 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
25/09/2025, 02:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 333 e 332
24/09/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
24/09/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
24/09/2025, 21:13
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2025 - Refer. aos Eventos: 332, 333
24/09/2025, 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/09/2025, 19:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510060133
24/09/2025, 19:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 324 e 325
20/09/2025, 01:07
Juntada de Petição
18/09/2025, 17:35
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 319
16/09/2025, 01:06
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325
12/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 324, 325
11/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025, 11:50
Determinada a intimação
10/09/2025, 11:50
Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025, 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 318 e 319
30/08/2025, 23:59
Juntada de Petição
30/08/2025, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025, 19:26
Determinada a intimação
20/08/2025, 19:26
Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025, 17:36
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 313
19/08/2025, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
18/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025, 12:38
Determinada a intimação
08/07/2025, 12:38
Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025, 11:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025, 11:25
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA05
17/06/2025, 11:53
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025, 11:52
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 297, 298 e 299
17/06/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 297, 298 e 299
19/05/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
12/05/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
12/05/2025, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
12/05/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
12/05/2025, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025, 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025, 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
09/05/2025, 12:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 278 e 281
06/05/2025, 01:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 278 e 281
24/04/2025, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
24/04/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>
24/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001395-18.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 174) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente
24/04/2025, 00:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279 e 280
16/04/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 279
16/04/2025, 23:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 280
16/04/2025, 23:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
15/04/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
15/04/2025, 19:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 174
Cancelada a movimentação processual - (Evento 108 - Ato ordinatório praticado - 19/06/2023 20:27:36)
19/06/2023, 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
14/06/2023, 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/06/2023, 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023, 13:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
07/06/2023, 16:15
Juntada de Petição
06/06/2023, 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/05/2023, 23:59
Juntada de certidão
19/05/2023, 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 95
15/05/2023, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/05/2023, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2023, 15:00
Decisão interlocutória
12/05/2023, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023, 20:18
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023, 18:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 27/03/2023 18:54:36)
29/03/2023, 21:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 86
23/02/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/01/2023, 19:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/01/2023, 19:28
Determinada a intimação
18/01/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023, 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023, 10:04
Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022, 14:11
Juntada de Petição
16/12/2022, 14:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
16/12/2022, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:49
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:45
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 06:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
24/07/2022, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
21/07/2022, 21:34
Juntada de Petição
21/07/2022, 16:51
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
19/07/2022, 14:20
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
18/07/2022, 13:23
Convertido o Julgamento em Diligência
14/07/2022, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022, 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2022, 19:47
Conclusos para julgamento
05/04/2022, 15:56
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
29/01/2022, 01:46
Juntada de certidão
19/01/2022, 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
11/01/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/01/2022, 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/01/2022, 20:20
Determinada a intimação
11/01/2022, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2022, 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/01/2022, 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
20/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021, 17:06
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
22/10/2021, 13:29
Juntada de certidão
22/10/2021, 13:29
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2021, 13:07
Expedição de Carta pelo Correio - citação
18/08/2021, 18:19
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 48
26/07/2021, 21:53
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
09/07/2021, 18:12
Determinada a intimação
08/07/2021, 15:10
Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021, 11:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
29/04/2021, 21:50
Determinada a intimação
27/04/2021, 19:05
Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021, 16:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
23/04/2021, 17:13
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021, 18:25
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 38
05/03/2021, 18:25
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
13/01/2021, 18:14
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
13/01/2021, 13:36
Determinada a citação
07/01/2021, 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/11/2020, 21:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 32
21/09/2020, 20:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
10/09/2020, 16:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
10/09/2020, 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020, 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020, 14:39
Determinada a intimação
10/09/2020, 14:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020, 14:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
22/05/2020, 18:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020, 01:25
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020, 12:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
24/04/2020, 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/04/2020, 16:38
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
27/03/2020, 14:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
17/03/2020, 20:06
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/03/2020, 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
29/02/2020, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/02/2020, 01:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
19/02/2020, 19:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4