Recurso de Medida Cautelar Cível 5021645-50.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

DULCILENE SOUZA MENDONCA

CPF

Autor

RUTHIE CRISTINA NEVES CANDIDO DA COSTA

CPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

ENZO GABRIEL ERNESTO CANDIDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESSA COUTINHO SANTOS

OAB/RJ 236092·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:57

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

17/06/2025, 13:44

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025

17/06/2025, 11:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Documentos

ACÓRDÃO

•09/05/2025, 14:14

EXTRATO DE ATA

•09/05/2025, 12:50

12/05/2025, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/05/2025, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/05/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2025, 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2025, 14:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19

06/05/2025, 01:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

24/04/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b>

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DULCILENE SOUZA MENDONCA ADVOGADO(A): ANDRESSA COUTINHO SANTOS (OAB RJ236092) AGRAVADO: RUTHIE CRISTINA NEVES CANDIDO DA COSTA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA AGRAVADO: ENZO GABRIEL ERNESTO CANDIDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021645-50.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 187) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

24/04/2025, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/04/2025, 21:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187

15/04/2025, 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/04/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/04/2025, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

14/03/2025, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:27

Despacho

13/03/2025, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:17

Recebidos os autos

11/03/2025, 17:15

Distribuído por sorteio

11/03/2025, 17:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

07/03/2025, 21:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB09TESP

07/03/2025, 21:07

Distribuído por sorteio - (GAB02)

24/02/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 15:27

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

24/02/2025, 15:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 21:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 21:07