CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ
CNPJ
Autor
SIG - ASSISTENCIA MEDICA LTDA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
OAB/RJ 105581·CPF·Representa: Autor
ISIS CYTRYNBAUM SPATZ
OAB/RJ 207431·CPF·Representa: Autor
CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS
OAB/RJ 058327·CPF·Representa: Autor
RENATA MATOS DA COSTA
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decisão interlocutória
07/04/2026, 18:26
Conclusos para decisão/despacho
07/04/2026, 16:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/04/2026, 16:35
Juntada de Petição
02/04/2026, 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/04/2026, 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2026, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2026, 17:15
Juntada de certidão
26/03/2026, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2026, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/03/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026
27/01/2026, 02:02
Intimação por Edital
26/01/2026, 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026
26/01/2026, 14:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/04/2026, 18:26
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2026, 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/04/2026, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2026, 17:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2026, 17:15
Juntada de certidão
26/03/2026, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
25/03/2026, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/03/2026, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
18/03/2026, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/01/2026<br><b>Prazo do edital:</b> 17/03/2026<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/03/2026
27/01/2026, 02:02
Intimação por Edital
26/01/2026, 14:46
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2026
26/01/2026, 14:45
Expedição de Edital - citação
23/01/2026, 10:12
Determinada a citação
16/01/2026, 11:51
Conclusos para decisão/despacho
15/01/2026, 12:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/01/2026, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2025, 12:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2025, 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2025, 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2025, 14:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
05/11/2025, 12:08
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
15/10/2025, 14:40
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
09/10/2025, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/10/2025, 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/10/2025, 10:53
Despacho
29/09/2025, 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2025, 20:44
Conclusos para decisão/despacho
29/09/2025, 14:40
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50425995420244025101/TRF2
09/09/2025, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI
APELADO: SIG - ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5042599-54.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO
24/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
04/04/2025, 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025, 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/03/2025, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025, 14:53
Recebido o recurso de Apelação
11/03/2025, 15:56
Juntada de certidão
16/12/2024, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024, 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024, 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024, 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/10/2024, 19:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024, 19:25
Conclusos para julgamento
28/10/2024, 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024, 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2024, 11:48
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2024, 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024, 17:33
Conclusos para julgamento
17/09/2024, 11:49
Despacho
17/09/2024, 08:43
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024, 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2024, 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5