Procedimento Comum Cível 5029474-19.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029474-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:48

Determinada a intimação

22/02/2026, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/02/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2026, 13:45

Determinada a intimação

12/02/2026, 13:45

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:26

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50294741920244025101/TRF2

06/02/2026, 21:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VANESSA FREITAS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO (OAB RJ222852) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5029474-19.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

27/03/2025, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

26/03/2025, 18:49

Determinada a intimação

24/03/2025, 19:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2025, 19:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2026, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 13:45

—

Baixa Definitiva

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO29 Número: 50294741920244025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

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