Execução Fiscal 5033932-55.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5033932-55.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 15:12

Determinada a intimação

17/10/2025, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2025, 09:04

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/07/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/07/2025, 15:52

Despacho

17/07/2025, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 14:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50339325520194025101/TRF2

15/07/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: S.L.H. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5033932-55.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

10/02/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

19/12/2024, 01:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

29/11/2024, 09:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

18/11/2024, 06:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2025, 09:04

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2025, 18:21

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50339325520194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73

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