Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5083416-34.2022.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5083416-34.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2025, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/09/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/09/2025, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

12/09/2025, 16:14

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

09/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

08/09/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 17:09

Decisão interlocutória

03/09/2025, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2025, 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50834163420224025101/TRF2

03/09/2025, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE TOROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de maio de 2025. Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 17 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 23 de JUNHO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 13 de JUNHO de 2025. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral. Apelação Cível Nº 5083416-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSE TOROS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): Marcus Ely Soares dos Reis (OAB PR020777) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5083416-34.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

24/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

20/03/2025, 12:50

Despacho

17/03/2025, 14:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2025, 17:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 14:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50834163420224025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2

Despacho

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