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TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 24ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE GOMES BUENO

CPF

Autor

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 14/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de JOSE GOMES BUENO, JOSE WALTON PEREIRA, ROBERTO REBELLO, SELMO WESTPHAL e SIDNEY CAMILLO e provido para determinar o retorno dos autos ao tribunal a quo, a fim de que seja suprida a omissão indicada.

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 902910/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Protocolizada Petição 902910/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/09/2023

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

legal

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